Portugāle – Pārbūves darbi – Empreitada de Obra Pública para a Remodelação Definitiva das Instalações do Serviço de Imagiologia do HFAR/PL

Empreitada de Obra Pública para a Remodelação Definitiva das Instalações do Serviço de Imagiologia do HFAR/PL

Empreiteiro: 2023/S 093-267463

1. **Nome do contrato:** Remodelação Definitiva das Instalações do Serviço de Imagiologia do HFAR/PL

2. **Tipo de contrato:** Obras

3. **Procedimento:** Aberto

4. **Código CPV principal:** 45212100-7

5. **Lote:** Não

6. **Data limite de receção de propostas:** 2023-06-09

7. **Entidade adjudicante:** Serviço Nacional de Saúde, I.P.

8. **Local de execução:** Portugal

9. **Descrição do contrato:** A presente empreitada consiste na remodelação definitiva das instalações do Serviço de Imagiologia do Hospital de Faro, E.P.E., localizadas no piso 0 do edifício principal, com uma área total de 1 200 m2. A intervenção visa a criação de um novo espaço funcional, com a instalação de novos equipamentos e a melhoria das condições de trabalho e de conforto dos utentes.

10. **Prazo de execução:** 365 dias

11. **Valor base do contrato:** 1 200 000,00 EUR

12. **Forma de financiamento:** Orçamento do Estado

13. **Código do contrato:** 2023/S 093-267463

14. **Endereço:** Serviço Nacional de Saúde, I.P. Avenida do Brasil, 53 1700-066 Lisboa Portugal

15. **Informações adicionais:** O prazo para a apresentação de propostas termina às 16:00 horas do dia 09-06-2023. As propostas devem ser apresentadas em papel e em formato digital, conforme as instruções constantes do anúncio de concurso. A abertura das propostas decorrerá no dia 12-06-2023, às 10:00 horas, na sede do Serviço Nacional de Saúde, I.P., sito na Avenida do Brasil, 53, 1700-066 Lisboa, Portugal. Para mais informações, consulte o anúncio de concurso na plataforma TED.

16. **Informações sobre a licitação:** O anúncio de concurso pode ser consultado na plataforma TED, através do número de referência 2023/S 093-267463. A documentação de concurso pode ser obtida a partir da plataforma TED, através do mesmo número de referência.

17. **Informações sobre a adjudicação:** A adjudicação do contrato será feita mediante procedimento aberto, conforme previsto no artigo 28.º do Código dos Contratos Públicos. A adjudicação será feita à proposta mais vantajosa, conforme os critérios de avaliação estabelecidos no anúncio de concurso. A adjudicação será publicada na plataforma TED, conforme previsto no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos.

18. **Informações sobre a execução:** A execução do contrato será supervisionada pelo Serviço Nacional de Saúde, I.P., que garantirá o cumprimento das condições estabelecidas no contrato. A execução do contrato será realizada em conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis, nomeadamente o Código dos Contratos Públicos e as normas de segurança e saúde no trabalho.

19. **Informações sobre a fiscalização:** A fiscalização do contrato será realizada pelo Serviço Nacional de Saúde, I.P., que garantirá o cumprimento das condições estabelecidas no contrato. A fiscalização será realizada em conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis, nomeadamente o Código dos Contratos Públicos e as normas de segurança e saúde no trabalho.

20. **Informações sobre a resolução do contrato:** A resolução do contrato será feita em conformidade com as disposições legais aplicáveis, nomeadamente o Código dos Contratos Públicos. A resolução do contrato será publicada na plataforma TED, conforme previsto no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos.

21. **Informações sobre a reclamação:** As reclamações relativas ao contrato devem ser apresentadas por escrito ao Serviço Nacional de Saúde, I.P., no prazo de 10 dias úteis a contar da data da adjudicação. As reclamações serão analisadas e respondidas pelo Serviço Nacional de Saúde, I.P., no prazo de 15 dias úteis a contar da data da sua apresentação.