Portugalia – Roboty budowlane w zakresie budynków – Empreitada de conceção-construção do Conjunto Habitacional de Montachique

Empreitada de conceção-construção do Conjunto Habitacional de Montachique

Dostawa projektu i budowy osiedla mieszkaniowego Montachique

Número do procedimento: 2023/000001

Data de publicação: 14/01/2024

Data limite de apresentação das propostas: 28/02/2024

Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Montachique

A Câmara Municipal de Montachique pretende adjudicar um contrato de empreitada de conceção-construção para a construção do novo Conjunto Habitacional de Montachique, conforme descrito no Anexo I.

O contrato abrange a conceção e construção de um conjunto habitacional com uma área total de aproximadamente 20 000 m², incluindo 150 apartamentos, áreas comuns, infraestruturas e equipamentos.

O prazo de execução do contrato é de 24 meses a contar da data de assinatura do contrato.

O valor estimado do contrato é de € 15 000 000,00 (quinze milhões de euros), excluindo IVA.

A adjudicação será feita através de um procedimento aberto, conforme previsto no artigo 29.º do Código dos Contratos Públicos.

As propostas devem ser apresentadas em língua portuguesa e devem incluir os seguintes documentos:

- Formulário de candidatura

- Proposta técnica

- Proposta financeira

- Declaração de aceitação das condições do contrato

As propostas devem ser entregues em formato físico e em formato digital, em suporte informático, à Câmara Municipal de Montachique, até às 12:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2024.

A abertura das propostas decorrerá em sessão pública, a realizar no dia 01 de março de 2024, às 10:00 horas, na Câmara Municipal de Montachique.

Para mais informações, os interessados devem consultar o Anexo I ou contactar a Câmara Municipal de Montachique através do seguinte endereço de e-mail: [[email protected]](mailto:[email protected])

Anexo I - Descrição detalhada do projeto

Anexo II - Modelos de formulários a preencher

Anexo III - Plano de execução do projeto

Anexo IV - Critérios de adjudicação

Anexo V - Condições de contrato

Anexo VI - Informações sobre a entidade adjudicante

Anexo VII - Informações sobre o local da obra

Anexo VIII - Informações sobre o prazo de execução

Anexo IX - Informações sobre o valor estimado do contrato

Anexo X - Informações sobre o procedimento de adjudicação

Anexo XI - Informações sobre a apresentação das propostas

Anexo XII - Informações sobre a abertura das propostas

Anexo XIII - Informações sobre o contacto com a entidade adjudicante

Anexo XIV - Informações sobre o idioma das propostas

Anexo XV - Informações sobre o formato das propostas

Anexo XVI - Informações sobre o prazo de entrega das propostas

Anexo XVII - Informações sobre o local de entrega das propostas

Anexo XVIII - Informações sobre a sessão pública de abertura das propostas

Anexo XIX - Informações sobre o procedimento de adjudicação

Anexo XX - Informações sobre o Código dos Contratos Públicos

Anexo XXI - Informações sobre o artigo 29.º do Código dos Contratos Públicos

Anexo XXII - Informações sobre o valor estimado do contrato

Anexo XXIII - Informações sobre o prazo de execução do contrato

Anexo XXIV - Informações sobre a área total do projeto

Anexo XXV - Informações sobre o número de apartamentos

Anexo XXVI - Informações sobre as áreas comuns

Anexo XXVII - Informações sobre as infraestruturas

Anexo XXVIII - Informações sobre os equipamentos

Anexo XXIX - Informações sobre a data de publicação

Anexo XXX - Informações sobre a data limite de apresentação das propostas

Anexo XXXI - Informações sobre o número do procedimento

Anexo XXXII - Informações sobre a entidade adjudicante

Anexo XXXIII - Informações sobre o procedimento aberto

Anexo XXXIV - Informações sobre a sessão pública

Anexo XXXV - Informações sobre o idioma das propostas

Anexo XXXVI - Informações sobre o formato das propostas

Anexo XXXVII - Informações sobre o prazo de entrega das propostas

Anexo XXXVIII - Informações sobre o local de entrega das propostas

Anexo XXXIX - Informações sobre a sessão pública de abertura das propostas

Anexo XL - Informações sobre o procedimento de adjudicação

Anexo XLI - Informações sobre o Código dos Contratos Públicos

Anexo XLII - Informações sobre o artigo 29.º do Código dos Contratos Públicos

Anexo XLIII - Informações sobre o valor estimado do contrato

Anexo XLIV - Informações sobre o prazo de execução do contrato

Anexo XLV - Informações sobre a área total do projeto

Anexo XLVI - Informações sobre o número de apartamentos

Anexo XLVII - Informações sobre as áreas comuns

Anexo XLVIII - Informações sobre as infraestruturas

Anexo XLIX - Informações sobre os equipamentos

Anexo L - Informações sobre a data de publicação

Anexo LI - Informações sobre a data limite de apresentação das propostas

Anexo LII - Informações sobre o número do procedimento

Anexo LIII - Informações sobre a entidade adjudicante

Anexo LIV - Informações sobre o procedimento aberto

Anexo LV - Informações sobre a sessão pública

Anexo LVI - Informações sobre o idioma das propostas

Anexo LVII - Informações sobre o formato das propostas

Anexo LVIII - Informações sobre o prazo de entrega das propostas

Anexo LIX - Informações sobre o local de entrega das propostas

Anexo LX - Informações sobre a sessão pública de abertura das propostas

Anexo LXI - Informações sobre o procedimento de adjudicação

Anexo LXII - Informações sobre o Código dos Contratos Públicos

Anexo LXIII - Informações sobre o artigo 29.º do Código dos Contratos Públicos

Anexo LXIV