Polónia – Serviços de reparação e manutenção de material circulante – Naprawa sprzęgów pojazdów metra

Objeto do Contrato é a reparação dos acoplamentos dos veículos de metro, divididos em 3 tarefas:

- Tarefa nº I: “Reparação dos acoplamentos dos veículos de metro tipo Inspiro, de acordo com os anexos “A”

- Tarefa nº II: “Reparação dos acoplamentos dos veículos de metro tipo Skoda Varsovia, de acordo com os anexos “B”

- Tarefa nº III: “Reparação dos acoplamentos dos veículos de metro tipo Metropolis 98B, de acordo com os anexos “C”

2. O objeto do Contrato será executado de acordo com a documentação do procedimento, ou seja: o presente Aviso de Contrato e seus anexos, especialmente no âmbito e de acordo com as condições estabelecidas na Especificação Técnica (que constitui o anexo nº 1 ao Aviso de Contrato - doravante “ET”) juntamente com os anexos e no Modelo de Contrato (que constitui o anexo nº 2 ao Aviso de Contrato).

3. O adjudicante permite a apresentação de propostas para uma ou mais Tarefas, com a ressalva de que a proposta deve abrangir a totalidade de cada Tarefa oferecida.

4. O adjudicante, de acordo com o art. 95, § 1, da Lei Pzp, exige a contratação, com base em contrato de trabalho, de acordo com as disposições da Lei de 26 de junho de 1974 - Código do Trabalho (ou seja, J. U. de 2025, n.º 277, com alterações posteriores), pelo Contratante ou Subcontratante, de todas as pessoas que realizam atividades relacionadas com a reparação dos acoplamentos dos veículos de metro. As regras de verificação por parte do adjudicante deste requisito, bem como as sanções pelo incumprimento destes requisitos, são estabelecidas no Modelo de Contrato.