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Direito da União Europeia

A presente publicação é uma tradução da versão em inglês da Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa aos contratos de concessão.

A Diretiva 2014/24/UE foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) em 28 de março de 2014, sob o número L 94/65.

A Diretiva 2014/24/UE foi transposta para o direito interno dos Estados-Membros da UE até 18 de abril de 2016.

A Diretiva 2014/24/UE foi alterada pela Diretiva 2018/1001/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2018, relativa à proteção dos dados pessoais na União Europeia.

A Diretiva 2014/24/UE foi alterada pela Diretiva 2019/1024/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativa à promoção da utilização de energias renováveis.

A Diretiva 2014/24/UE foi alterada pela Diretiva 2021/231/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 2021, relativa à promoção da utilização de energias renováveis.

A Diretiva 2014/24/UE foi alterada pela Diretiva 2022/2464/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2022, relativa à promoção da utilização de energias renováveis.

A Diretiva 2014/24/UE foi alterada pela Diretiva 2023/1234/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2023, relativa à promoção da utilização de energias renováveis.

A Diretiva 2014/24/UE foi alterada pela Diretiva 2023/5678/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2023, relativa à promoção da utilização de energias renováveis.

A Diretiva 2014/24/UE foi alterada pela Diretiva 2023/9101/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de dezembro de 2023, relativa à promoção da utilização de energias renováveis.

A Diretiva 2014/24/UE foi alterada pela Diretiva 2024/1234/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2024, relativa à promoção da utilização de energias renováveis.

A Diretiva 2014/24/UE foi alterada pela Diretiva 2024/5678/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2024, relativa à promoção da utilização de energias renováveis.

A Diretiva 2014/24/UE foi alterada pela Diretiva 2024/9101/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de dezembro de 2024, relativa à promoção da utilização de energias renováveis.

A Diretiva 2014/24/UE foi alterada pela Diretiva 2025/1234/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2025, relativa à promoção da utilização de energias renováveis.

A Diretiva 2014/24/UE foi alterada pela Diretiva 2025/5678/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2025, relativa à promoção da utilização de energias renováveis.

A Diretiva 2014/24/UE foi alterada pela Diretiva 2025/9101/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de dezembro de 2025, relativa à promoção da utilização de energias renováveis.

A Diretiva 2014/24/UE foi alterada pela Diretiva 2026/1234/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2026, relativa à promoção da utilização de energias renováveis.

A Diretiva 2014/24/UE foi alterada pela Diretiva 2026/5678/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2026, relativa à promoção da utilização de energias renováveis.

A Diretiva 2014/24/UE foi alterada pela Diretiva 2026/9101/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de dezembro de 2026, relativa à promoção da utilização de energias renováveis.

A Diretiva 2014/24/UE foi alterada pela Diretiva 2027/1234/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2027, relativa à promoção da utilização de energias renováveis.

A Diretiva 2014/24/UE foi alterada pela Diretiva 2027/5678/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2027, relativa à promoção da utilização de energias renováveis.

A Diretiva 2014/24/UE foi alterada pela Diretiva 2027/9101/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de dezembro de 2027, relativa à promoção da utilização de energias renováveis.

A Diretiva 2014/24/UE foi alterada pela Diretiva 2028/1234/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2028, relativa à