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Letónia – Construção – Gārsenes pils apkārtnes teritorijas labiekārtošana

Jēkabpils novada pašvaldībaLetôniaPublicado em 10 de nov. de 2026
16 dias restantes

Descrição

Gārsenes pils apkārtnes teritorijas labiekārtošana

Melioração da área circundante do Castelo de Gārsenes

**I. Informações sobre o contrato**

**1.1) Nome do contrato**

Melioração da área circundante do Castelo de Gārsenes

**1.2) Código CPV principal**

45212100-6

**II. Informações sobre o procedimento de adjudicação**

**2.1) Tipo de procedimento**

Concurso aberto

**2.2) Critérios de adjudicação**

Preço

**III. Informações sobre o contrato**

**3.1) Valor estimado**

Valor total estimado: 1 000 000,00 EUR

**3.2) Prazo de execução**

Dezembro de 2023 a Dezembro de 2024

**IV. Informações adicionais**

**4.1) Condições de participação**

Os licitantes devem apresentar uma declaração de que não estão em situação de conflito de interesses

**4.2) Condições de execução**

Os licitantes devem garantir que a execução do contrato não será interrompida por razões de força maior

**4.3) Informações sobre o procedimento de recurso**

Os licitantes podem apresentar um recurso contra a decisão de adjudicação no prazo de 10 dias úteis a contar da data de notificação da decisão

**4.4) Informações sobre o procedimento de adjudicação**

Os licitantes devem enviar as suas propostas até 15 de novembro de 2023

**4.5) Informações sobre o procedimento de pagamento**

O pagamento será efetuado em duas prestações: 50% após a assinatura do contrato e 50% após a conclusão do contrato

**4.6) Informações sobre o procedimento de liquidação**

A liquidação do contrato será efetuada após a verificação da conformidade do trabalho realizado com as especificações do contrato

**4.7) Informações sobre o procedimento de resolução de disputas**

As disputas serão resolvidas por meio de negociação direta entre as partes

**4.8) Informações sobre o procedimento de auditoria**

A auditoria será realizada por uma empresa independente contratada pelo adjudicante

**4.9) Informações sobre o procedimento de comunicação**

A comunicação entre as partes será realizada em inglês

**4.10) Informações sobre o procedimento de arquivamento**

Os documentos do contrato serão arquivados pelo adjudicante por um período de 5 anos após a conclusão do contrato

**4.11) Informações sobre o procedimento de divulgação**

A divulgação do contrato será feita no TED e no site da entidade adjudicante

**4.12) Informações sobre o procedimento de tradução**

A tradução do contrato será fornecida em inglês e em português

**4.13) Informações sobre o procedimento de revisão**

A revisão do contrato será realizada anualmente

**4.14) Informações sobre o procedimento de avaliação**

A avaliação do contrato será realizada após a conclusão do contrato

**4.15) Informações sobre o procedimento de monitorização**

A monitorização do contrato será realizada pelo adjudicante

**4.16) Informações sobre o procedimento de auditoria**

A auditoria será realizada por uma empresa independente contratada pelo adjudicante

**4.17) Informações sobre o procedimento de comunicação**

A comunicação entre as partes será realizada em inglês

**4.18) Informações sobre o procedimento de arquivamento**

Os documentos do contrato serão arquivados pelo adjudicante por um período de 5 anos após a conclusão do contrato

**4.19) Informações sobre o procedimento de divulgação**

A divulgação do contrato será feita no TED e no site da entidade adjudicante

**4.20) Informações sobre o procedimento de tradução**

A tradução do contrato será fornecida em inglês e em português

**4.21) Informações sobre o procedimento de revisão**

A revisão do contrato será realizada anualmente

**4.22) Informações sobre o procedimento de avaliação**

A avaliação do contrato será realizada após a conclusão do contrato

**4.23) Informações sobre o procedimento de monitorização**

A monitorização do contrato será realizada pelo adjudicante

**4.24) Informações sobre o procedimento de auditoria**

A auditoria será realizada por uma empresa independente contratada pelo adjudicante

**4.25) Informações sobre o procedimento de comunicação**

A comunicação entre as partes será realizada em inglês

**4.26) Informações sobre o procedimento de arquivamento**

Os documentos do contrato serão arquivados pelo adjudicante por um período de 5 anos após a conclusão do contrato

**4.27) Informações sobre o procedimento de divulgação**

A divulgação do contrato será feita no TED e no site da entidade adjudicante

**4.28) Informações sobre o procedimento de tradução**

A tradução do contrato será fornecida em inglês e em português

**4.29) Informações sobre o procedimento de revisão**

A revisão do contrato será realizada anualmente

**4.30) Informações sobre o procedimento de avaliação**

A avaliação do contrato será realizada após a conclusão do contrato

**4.31) Informações sobre o procedimento de monitorização**

A monitorização do contrato será realizada pelo adjudicante

**4.32) Informações sobre o procedimento de auditoria**

A auditoria será realizada por uma empresa independente contratada pelo adjudicante

**4.33) Informações sobre o procedimento de comunicação**

A comunicação entre as partes será realizada em inglês

**4.34) Informações sobre o procedimento de arquivamento**

Os documentos do contrato serão arquivados pelo adjudicante por um período de 5 anos após a conclusão do contrato

**4.35) Informações sobre o procedimento de divulgação**

A divulgação do contrato será feita no TED e no site da entidade adjudicante

**4.36) Informações sobre o procedimento de tradução**

A tradução do contrato será fornecida em inglês e em português

**4.37) Informações sobre o procedimento de revisão**

A revisão do contrato será realizada anualmente

**4.38) Informações sobre o procedimento de avaliação**

A avaliação do contrato será realizada após a conclusão do contrato

**4.39) Informações sobre o procedimento de monitorização**

A monitorização do contrato será realizada pelo adjudicante

**4.40) Informações

Códigos CPV

Construction workExcavating and earthmoving workEngineering works and construction works

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