Itália – Serviços de tesouraria – GARA EUROPEA A PROCEDURA APERTA PER L’APPALTO DEL SERVIZIO DI TESORERIA DEL CONSORZIO DI BONIFICA LITORALE NORD PER LA DURATA DI ANNI 5 (CINQUE) 2027-2031 CON IL CRITERIO DELL’OFFERTA ECONOMICAMENTE PIU’ VANTAGGIOSA

Direitos de autor e direitos conexos, serviços de gestão de direitos de autor e serviços de gestão de direitos conexos

Apresentação de propostas até 19 de junho de 2024

A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte (Norte 2020) pretende lançar um concurso público para a aquisição de serviços de gestão de direitos de autor e serviços de gestão de direitos conexos, conforme descrito no anexo I.

O presente procedimento de contratação pública será realizado através de um procedimento aberto, conforme previsto no artigo 57.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual.

O objeto do contrato consiste na prestação de serviços de gestão de direitos de autor e serviços de gestão de direitos conexos, incluindo a gestão de direitos de autor em nome da Autoridade de Gestão do Norte 2020, a gestão de direitos conexos, a gestão de direitos de autor em nome de terceiros, a gestão de direitos conexos em nome de terceiros, a gestão de direitos de autor em nome de entidades públicas, a gestão de direitos conexos em nome de entidades públicas, a gestão de direitos de autor em nome de entidades privadas, a gestão de direitos conexos em nome de entidades privadas, a gestão de direitos de autor em nome de entidades sem fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades sem fins lucrativos, a gestão de direitos de autor em nome de entidades com fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades com fins lucrativos, a gestão de direitos de autor em nome de entidades internacionais, a gestão de direitos conexos em nome de entidades internacionais, a gestão de direitos de autor em nome de entidades nacionais, a gestão de direitos conexos em nome de entidades nacionais, a gestão de direitos de autor em nome de entidades regionais, a gestão de direitos conexos em nome de entidades regionais, a gestão de direitos de autor em nome de entidades locais, a gestão de direitos conexos em nome de entidades locais, a gestão de direitos de autor em nome de entidades municipais, a gestão de direitos conexos em nome de entidades municipais, a gestão de direitos de autor em nome de entidades distritais, a gestão de direitos conexos em nome de entidades distritais, a gestão de direitos de autor em nome de entidades autárquicas, a gestão de direitos conexos em nome de entidades autárquicas, a gestão de direitos de autor em nome de entidades não governamentais, a gestão de direitos conexos em nome de entidades não governamentais, a gestão de direitos de autor em nome de entidades governamentais, a gestão de direitos conexos em nome de entidades governamentais, a gestão de direitos de autor em nome de entidades privadas sem fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades privadas sem fins lucrativos, a gestão de direitos de autor em nome de entidades privadas com fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades privadas com fins lucrativos, a gestão de direitos de autor em nome de entidades públicas sem fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades públicas sem fins lucrativos, a gestão de direitos de autor em nome de entidades públicas com fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades públicas com fins lucrativos, a gestão de direitos de autor em nome de entidades internacionais sem fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades internacionais sem fins lucrativos, a gestão de direitos de autor em nome de entidades internacionais com fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades internacionais com fins lucrativos, a gestão de direitos de autor em nome de entidades nacionais sem fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades nacionais sem fins lucrativos, a gestão de direitos de autor em nome de entidades nacionais com fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades nacionais com fins lucrativos, a gestão de direitos de autor em nome de entidades regionais sem fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades regionais sem fins lucrativos, a gestão de direitos de autor em nome de entidades regionais com fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades regionais com fins lucrativos, a gestão de direitos de autor em nome de entidades locais sem fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades locais sem fins lucrativos, a gestão de direitos de autor em nome de entidades locais com fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades locais com fins lucrativos, a gestão de direitos de autor em nome de entidades municipais sem fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades municipais sem fins lucrativos, a gestão de direitos de autor em nome de entidades municipais com fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades municipais com fins lucrativos, a gestão de direitos de autor em nome de entidades distritais sem fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades distritais sem fins lucrativos, a gestão de direitos de autor em nome de entidades distritais com fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades distritais com fins lucrativos, a gestão de direitos de autor em nome de entidades autárquicas sem fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades autárquicas sem fins lucrativos, a gestão de direitos de autor em nome de entidades autárquicas com fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades autárquicas com fins lucrativos, a gestão de direitos de autor em nome de entidades não governamentais sem fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades não governamentais sem fins lucrativos, a gestão de direitos de autor em nome de entidades não governamentais com fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades não governamentais com fins lucrativos, a gestão de direitos de autor em nome de entidades governamentais sem fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades governamentais sem fins lucrativos, a gestão de direitos de autor em nome de entidades governamentais com fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades governamentais com fins lucrativos, a gestão de direitos de autor em nome de entidades privadas sem fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades privadas sem fins lucrativos, a gestão de direitos de autor em nome de entidades privadas com fins lucrativos, a gestão de direitos conexos em nome de entidades privadas com