Alemanha – Produtos farmacêuticos – Arzneimittelverträge mit Beitrittsoption

A presente publicação não se refere à adjudicação de um contrato público ao abrigo da Directiva de Coordenação dos Contratos Públicos (2014/24/EU) ou do direito da concorrência. No interesse de uma informação o mais ampla possível dos operadores farmacêuticos interessados, esta publicação é feita no Suplemento ao Jornal Oficial da União Europeia. A designação do procedimento "Concurso Público" (n.º IV.1.1) utilizada no âmbito do presente texto da publicação deve-se às exigências do formulário de publicação. Com isso, bem como com a utilização do meio "TED", não está associada qualquer submissão a regras de contratação pública, cujas disposições não são obrigatórias por força da lei ou dos regulamentos de contratação pública. Trata-se de um acordo-quadro com opção de adesão, que se refere a diversos princípios activos.